Orientações
Banca de defesa de dissertação de mestrado de Jafé Sateré (da esquerda para a direita: prof. Antonio Wolkmer, prof. Diego Nunes, mestre Jafé Sateré, prof. Arno Dal Ri Jr. e prof. Camila Damasceno).
Em andamento:
Estágio pós-doutoral:
- Helvecio Damis de Oliveira Cunha – Revisionismo ou negacionismo histórico: análise do discurso da Brasil Paralelo no documentário “Rio de Janeiro: paraíso em chamas”
Doutoramento:
- Bruna Santiago Franchini – Uma historiografia feminista do direito brasileiro
- Elaine Camargo – Uma história do crime de redução à condição análoga de escravo
- Ricardo Ávila Abraham – Uma história comparada da repressão penal às drogas (Brasil-Itália)
- Ana Paula Graboski de Almeida – Estado, direito e dominação: a repressão ao anarquismo durante a Primeira República no Brasil
- Pablo Buogo – A soberania dos veredictos no tribunal do júri brasileiro entre o Estado Novo e a Constituição de 1946
Mestrado:
- Catherine Oliveira Araújo – A “moralidade comunista” e a regulação jurídica da família no socialismo soviético e cubano (1917-2000)
- Marcel Damo Starling – História Constitucional Brasileira: controle de constitucionalidade durante o Estado Novo
TCC graduação:
- Jhonas Serafim Guolo – Políticas Linguísticas e Acesso à Cidadania: O Requisito de Proficiência em Língua Portuguesa na Naturalização Brasileira
- Ester Luiz de Oliveira – Se essa rua fosse nossa: análise dos decretos municipais que regulam o uso do espaço público e limitam a cultura noturna em Florianópolis (2024–2026)
Iniciação científica:
- Sofia Kaiser Carvalho de Mendonca Sabanay – Pessoas negras no TSN: um estudo de jurimetria histórica
- Maria Eduarda de Freitas Leitão – Mulheres no TSN: um estudo de jurimetria histórica
- Luiz Miguel Mateus Gomes – O Tribunal De Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (1936-1945)
Concluídas:
Estágio pós-doutoral:
Doutoramento:
- Mario Davi Barbosa – Imagens de sujeição: representações e memória da punição escravista no Brasil oitocentista e no presente
- Monique Rodrigues Lopes – Entre opinião pública, cultura jurídica e história: a violência estatal contra mulheres militantes políticas na ditadura militar brasileira (1964-1979)
- Bárbara Madruga da Cunha – Perspectivas sobre o aborto legal em caso de gravidez decorrente de estupro na História do Direito Penal Brasileiro (1940-1998): interpretações jurídicas e estratégias de resistência feminina
- Vanilda Honória dos Santos – Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico: as Irmandades Negras e suas afrojuridicidades no Brasil (Desterro, Florianópolis/SC e São Pedro do Uberabinha/MG, 1870-1917)
- Jonatan de Jesus Oliveira Alves – A punição da pobreza sob o discurso da defesa social: Brasil X Espanha (1920 -1940)
- Marja Mangili Laurindo – A interpretação na cultura jurídica da Primeira República: “Nenhuma dessas impossibilidades está na letra da Constituição: mas todas estão no seu espirito”
Mestrado:
- Julia Alves Pinto Reis – “O direito deve ser um instrumento de luta”: a memória da relação entre os sujeitos e os coletivos das assessorias jurídicas populares com o Movimento do Direito Alternativo (década de 90)
- Jafé (Sateré) Ferreira de Souza – SEHAY KORO: O pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico tradicional
- Raul Kühl – “A infâmia do julgador é a glória do accusado”: contra-argumentações ao discurso legitimador à repressão ao dissenso político pelos advogados no processo no 1 do Tribunal de Segurança Nacional (1936-1937)
- Pablo Buogo – O Recurso de Apelação Obrigatório às Decisões Absolutórias Proferidas Pelo Tribunal do Júri no Estado de Santa Catarina Durante a Primeira República e o Início do Estado Novo (1889-1938)
- Pietra Lima Inácio – Entre o crime e a loucura: o não-lugar da criminalidade feminina no Estado de Santa Catarina (1940-1960)
- Laura Rodrigues Hermando – Elos entre o jurídico e o vivido: a dimensão constitucional da casa patriarcal brasileira entre 1822 e 1916
- Bruna Santiago Franchini – “Foi obra do homem na sua sabedoria infinita”: o Direito segundo Josephina Álvares de Azevedo, Maria Lacerda de Moura e Myrthes de Campos (1888-1937)
- Carlos César Rodrigues – A teoria do delito entre o Código Penal brasileiro de 1969 e o Código Penal Tipo para a América Latina (1963-1979)
- Ricardo Ávila Abraham – “A dimensão universal dêsse flagelo”: produção normativa e protagonistas da política criminal de drogas na ditadura militar brasileira
- Mario Davi Barbosa – “Do absolutismo paterno e de tantos tribunaes caseiros”: Direito penal, castigos aos escravos e duplo nível de legalidade no Brasil (1830-1888)
- Bárbara Madruga da Cunha – A criminalização do autoaborto na Primeira República Brasileira: uma análise a partir dos autos criminais do arquivo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (1890-1940)
- Kely Cristina da Silva – Crime e Loucura: a instituição das medidas de segurança pessoais detentivas no Manicômio Judiciário Maurício Cardoso (1941-1943)
- Mayessa Haendchen Costa – O status jurídicos do animal no Direito Penal brasileiro (1934-1967)
- Gabriel Faustino Santos – A construção do mandado de segurança: por uma história das dimensões jurídicas da justiça no Brasil republicano (1891-1937)
- Jonatan de Jesus Oliveira Alves – A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-Espanha
- Aléxia Alvim Machado Faria – Peita, suborno e a construção do conceito jurídico-penal de corrupção: patronato e venalidade no Brasil imperial (1824-1889)
- Maiara Batalini de Macedo – A judicialização da saúde pública e o diálogo institucional: Os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúde
TCC especialização:
- Fernando Berté Moratelli – A aplicação do art. 308, CTB
TCC graduação:
- Maria Augusta Corrêa da Silva – A responsabilidade do Estado nos crimes de tortura durante a ditadura militar: Estudo de caso de Derlei Catarina de Luca
- João Vítor Dalanhol – O Tribunal de Segurança Nacional em perspectiva jurimétrica: repressão e crimes contra a economia popular (1938-1939)
- Luiz Felipe Schwartz Dal Piva – A “erva maravilhosa”: a criminalização da maconha sob a perspectiva da história do direito e da criminologia crítica
- Laura Marina Taufe – O desafio ambiental na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988): entre o conservacionismo brasileiro e a internacionalização do desenvolvimento sustentável
- Maria Eduarda Silva Barros – A comunicação institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nas notícias de decisões referentes a crimes dolosos contra a vida (2023 – 2024)
- Catherine Oliveira Araújo – O tratamento jurídico da poliafetividade no Brasil: um estudo comparativo com a evolução legal da conjugalidade homoafetiva
- Marielle Cristina Carvalho – Estado de exceção e inimigo interno: Influência de Políticas Internacionais de Criminalização das Drogas e Ditadura Civil-Militar
- Vincius Carniel Vargas – Teoria do domínio do fato no relatório final da CPMI do 8 de janeiro
- Laura Rodrigues Hermando – “A flôr do vício”: Raça e gênero nos discursos jurídicos acerca da infância pobre no Brasil (1889-1920)
- Fernando Coelho – A (im)permanência histórica do instituto dos impedimentos matrimoniais no direito brasileiro
- Gabriel Sanches Teixeira – A parte do fogo: acervo da Fundação Cultural de Blumenau de processos cíveis do século XIX
- Guilherme Cidade Soares – O fascismo brasileiro entre teoria e prática do Direito: o integralismo em Miguel Reale e o mandado de segurança impetrado pelos núcleos e subnúcleos da Ação Integralista Brasileira em Araranguá/SC
- Gabriella Coelho Santos – História dos Direitos Humanos no Brasil: da recepção da Convenção Americana à interação com o ordenamento jurídico brasileiro (1969-2002)
- Manuela Bittar Horn – O Princípio da Legalidade no Direito Penal Autoritário: do Código Rocco ao Código Brasileiro de 1940
- Caroline Maes – A penalização do usuário de drogas
- Luciana Peruchi Tiezerin – O recebimento de denúncia após as alterações provocadas pela Lei. nº 11.719/2008 no Código de Processo Penal
- Fernando Berté Moratelli – A presença obrigatória de advogado no processo administrativo disciplinar
Iniciação científica:
- João Vítor Dalanhol – O Tribunal De Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (1936-1945)
- Lara Nunes – O Tribunal De Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (1936-1945)
- Rafael Caus Smentkoski – O Tribunal De Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (1936-1945)
- Vitoria dos Santos Rosa – O Tribunal De Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (1936-1945)
- Vincius Carniel Vargas – O procedimento do tribunal do júri para o julgamento dos crimes políticos no Brasil pela justiça federal durante a primeira república
- Vincius Carniel Vargas – Da repressão a práticas e cultos religiosos não católicos no período da Primeira República em Santa Catarina enquadrados no Código Penal de 1890
- Flávia Martina Petronilio – O procedimento do tribunal do júri federal para o julgamento de crimes políticos no Brasil durante a Primeira República
- Guilherme Cidade Soares – O recebimento jurídico-político da Ação Integralista Brasileira (AIB) pelo Estado Varguista: o caso do mandado de segurança impetrado pelo Chefe Municipal Integralista de Araranguá (1936)
- Rafael Della Giustina Basilone Leite – Entre justiça e política: O ‘Tribunal Especial’ e seus sucessores na Revolução de 1930
- Marcos Poersch Zanovello – O direito de graça e os pedidos de perdão: os condenados da penitenciária de Florianópolis (1926-1970)
- Gabriella Coelho Santos – A recepção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pela Constituição brasileira de 1988 e interação entre o ordenamento jurídico interno e internacional
- Igor Kaiser Garcia Gomes – Análise do papel exercido pelo Senado Federal no controle repressivo de constitucionalidade de normas entre as constituições de 1934 e 1988
- Lorena Silva Almeida – As feições do Crime Político no Brasil entre o Código Criminal do Império e o Código Penal da República
- Murilo Aparecido Carvalho da Costa De Robbio – Crimes de responsabilidade na história do Brasil: análise da recepção da lei 1.079/1950 em sua dimensão política e nos âmbitos jurídico-penais e constitucionais
- Flávia Carósio Goes – Crimes eleitorais e sistema penal brasileiro (1932/1937)
- Higor Filipe Silva – O desenvolvimento histórico-jurídico do conceito de nacionalidade: alteração e impactos normativos na ordem constitucional brasileira entre 1986 e 2007
- Larissa Bossolani – A criminalização da Greve durante a Primeira República (1891-1930): análise histórico-jurídica
- Danler Garcia Silva – A natureza jurídica do crime de imprensa no direito penal do Brasil império
- Fernanda Rezende Martins – Crimes políticos e terrorismo no Brasil no período da Guerra Fria
- Ana Flávia Tosta Cardoso – Dissenso e Criminalidade política em Jorge Amado: uma análise entre Direito, História e Literatura
- Lorena Silva Almeida – Os crimes políticos entre os Códigos Criminal 1830 e o Código Penal de 1890: analise legislativa e doutrinaria das mudança
- Gabriella Coelho Santos – Soberania Brasileira: história constitucional e conflitos na jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos