Orientações

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Cinco pessoas perfiladas para foto em auditório com telão ao fundo. Da esquerda para a direita: prof. Antonio Wolkmer, homem branco idoso com cabelos e barbas brancas, prof. Diego Nunes, homem jovem com cabelos negros e barbas brancas; mestre Jafé Sateré, com cocar e chocalho; prof. Arno Dal Ri Jr., homem maduro de cabelo e barba grisalhos; e prof. Camila Damasceno, mulher jovem de cabelos pretos longos. Os professores homens estão de beca, terno e gravata; o aluno com traje formal e a professora com beca e traje formal.

Banca de defesa de dissertação de mestrado de Jafé Sateré (da esquerda para a direita: prof. Antonio Wolkmer, prof. Diego Nunes, mestre Jafé Sateré, prof. Arno Dal Ri Jr. e prof. Camila Damasceno).

Temas:

História do direito penal e da justiça criminal: Tema ao qual tenho desenvolvido desde minha iniciação científica com Arno Dal Ri Jr. , a história do direito penal e da justiça criminal ainda é meu principal campo de atuação. Mais preciso seria dizer, com Mario Sbriccoli, uma história do penal. A expressão “o penal” significa ir além da dicotomia material-processual, e mesmo além do campo jurídico. Em suas palavras, “refiro-me à história penal como a um campo que compreende a história do direito penal, mas que não se exaure nele, porque no penal não há somente o direito. Existem as normas, que são algo diferente (talvez muito diferente), existem as conexões com a sociedade, os valores, os interesses, as razões de alarme, as relações com o Estado, a relação entre ordem e garantia. Existe o controle social, que não é direito nem legislação, não é sanção, nem sancionado, mas tem uma importância extraordinária. Além disso, malgrado tenhamos sido habituados a pensar a partir do pressuposto segundo o qual o penal é algo unidimensional, determinado por sua derivação integralmente estatal, a história do penal é, na verdade, a história de uma pluralidade articulada”.

História constitucional: Tema pujante da historiografia jurídica brasileira em geral, a história constitucional a meu ver ainda carece de articulações que ultrapassem temas e abordagens clássicos. Fontes brasileiras são privilegiadas neste estudo, mas o estudo comparativo e mesmo de material internacional são muito bem-vindos.

História escre/vivente do direito: Tema mais recente em minhas pesquisas, ainda em desenvolvimento em várias orientações e trabalhos, a história escrevivente do direito busca – a partir de conceitos como “história vivente” das feministas italianas e espanholas e “escrevivência” de Conceição Evaristo – dar espaço a novos temas, metodologias e, principalmente, agências. O objetivo é dar espaço para pesquisas feitas por mulheres, pessoas negras, LGBT+, PcD, indígenas e outros grupos para que assumam um protagonismo ainda relegado em nossa área.

TSN, jurimetria e História do direito: Tema ainda pouco e/ou mal enfrentado pela historiografia jurídica brasileira é a pesquisa quantitativa. Por isso, a jurimetria aplicada à pesquisa na história do direito merece atenção. Proponho esse esforço a partir das fontes do Tribunal de Segurança Nacional da era Vargas, com fontes disponíveis on-line e no arquivo nacional para conhecer melhor esta corte excepcional. Os primeiros resultados ainda estão sendo produzidos,  mas resta clara a necessidade de a microhistória caminhar junto de séries documentais mais extensas.

Crimes contra o estado democrático do direito – teoria, história e prática: Tema muito exposto na mídia nos últimos anos que ainda carece de estudos científicos mais robustos, para além das tradicionais análises doutrinárias. Além disso, discutir esse tema com aportes teóricos e historiográficos pode ser útil a melhor compreender a casuística recente. Proponho esse esforço a partir das fontes jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal em conjunto com os documentos reunidos ao longo da centenária tradição das Leis de Segurança Nacional.


Em andamento:

Estágio pós-doutoral:

  • Rodrigo Alessandro Sartoti – A interpretação da doutrina penalista brasileira sobre as identidades das pessoas LGBTQIA+ no período de 1920 a 1940
  • Helvecio Damis de Oliveira Cunha – Revisionismo ou negacionismo histórico: análise do discurso da Brasil Paralelo no documentário “Rio de Janeiro: paraíso em chamas”

Doutoramento:

  • Bruna Santiago Franchini – Uma historiografia feminista do direito brasileiro
  • Elaine Camargo – Uma história do crime de redução à condição análoga de escravo
  • Ricardo Ávila Abraham – Uma história comparada da repressão penal às drogas (Brasil-Itália)
  • Ana Paula Graboski de Almeida – Estado, direito e dominação: a repressão ao anarquismo durante a Primeira República no Brasil
  • Pablo Buogo – A soberania dos veredictos no tribunal do júri brasileiro entre o Estado Novo e a Constituição de 1946

Mestrado:

  • Catherine Oliveira Araújo – A “moralidade comunista” e a regulação jurídica da família no socialismo soviético e cubano (1917-2000)
  • Marcel Damo Starling – História Constitucional Brasileira: controle de constitucionalidade durante o Estado Novo

TCC graduação:

  • Gregory dos Santos Fernandes – A História da Inclusão Educacional no Brasil: Análise da Lei nº 12.711/2012 e suas Alterações (2012-2023)
  • Jhonas Serafim Guolo – Políticas Linguísticas e Acesso à Cidadania: O Requisito de Proficiência em Língua Portuguesa na Naturalização Brasileira

Iniciação científica:

Concluídas:

Estágio pós-doutoral:

Doutoramento:

Mestrado:

TCC especialização:

TCC graduação:

Iniciação científica:

 

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  • Última atualização do site foi em 12 de setembro 2026 - 0:00:46