Convidamos a comunidade acadêmica para o lançamento do livro “Crimes contra o Estado Democrático de Direito – vol. 2: questões penais e processuais penais diante da trama golpista e do 8 de janeiro”, nesta quarta-feira 01/04, às 18:30h no Auditório do Centro Socioeconômico.
O livro foi organizado pelo prof. Diego Nunes, do Departamento de Direito, e o evento também contará com a presença de outros professores do CCJ e egressos do curso autores de capítulos. Haverá exemplares disponíveis para aquisição no local.
Detalhes sobre o livro em:
O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024, item 3.4 do Edital nº 17/PROGRAD/2025 e item 6.1 do EDITAL Nº 01/MONITORIA/2025 do CCJ, torna público o resultado do processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista e voluntária) no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2026/1.
RESULTADO
As vagas voluntárias de ampla concorrência continuarão disponíveis até que haja candidaturas aptas.
O professor DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 8/2025/PROEX (PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO – PROBOLSAS 2026) e EDITAL Nº 10/2025/PROEX (PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS – PROAA 2026) torna pública a homologação do resultado para selecionar alunos de graduação que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito dos Projetos “Advocacy e litigância estratégica em Direitos Humanos” (Sigpex nº 202516477 – PROBOLSAS 2026) e “Direito e Equidade: formação à comunidade” (Sigpex nº 202516544 – PROAA 2026).
RESULTADO
O professor DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 8/2025/PROEX (PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO – PROBOLSAS 2026) e EDITAL Nº 10/2025/PROEX (PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS – PROAA 2026) torna pública a homologação das inscrições para selecionar\ alunos de graduação que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito dos Projetos “Advocacy e litigância estratégica em Direitos Humanos” (Sigpex nº 202516477 – PROBOLSAS 2026) e “Direito e Equidade: formação à comunidade” (Sigpex nº 202516544 – PROAA 2026).
O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024, item 3.4 do Edital nº 17/PROGRAD/2025 e item 6.1 do EDITAL Nº 01/MONITORIA/2025 do CCJ, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista e voluntária) no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2026/1.
EDITAL
DAS DISCIPLINAS E VAGAS OFERECIDAS
| Código |
Disciplina |
Curso/Turno |
Dia/Horário/ Créditos |
Vagas |
Bolsa |
| DIR5106 |
História do Direito |
303/ Diurno |
2ª – 10:10 / 4ª 10:10 – 4 |
1 |
Sim |
| DIR5106 |
História do Direito |
303/ Diurno |
2ª – 10:10 / 4ª 10:10 – 4 |
1 |
Não |
| DIR5103 |
História do Direito Penal |
303/ Diurno |
2ª – 08:20 – 2 |
1 |
Não |
CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA 2026
SUGESTÕES DE LEITURA PARA O PROCESSO SELETIVO
CLAVERO, Bartolomé. Instituição histórica do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. [34(091) C617i] – Cap. 1
GROSSI, Paolo. O direito entre poder e ordenamento. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. [34(091) G878d] – Cap. 1 e 7
HESPANHA, António Manuel. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Coimbra, Almedina, 2012. [34(4)(091) H585C] – Cap. 1 a 4
O professor DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAIS Nº 8 e 10/2025/PROEX (PROBOLSAS 2026 e PROAA 2026) torna pública a abertura das inscrições destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito dos projetos “Advocacy e litigância estratégica em Direitos Humanos” e “Direito e Equidade – formação à comunidade”.
EDITAL
VAGAS
| PROJETO |
BOLSAS |
MODALIDADE |
REQUISITOS |
| Advocacy e litigância estratégica em Direitos Humanos |
1 |
Ampla concorrência |
Estudante do curso de graduação em Direito da UFSC |
| Direito e Equidade: formação à comunidade |
2 |
Ações afirmativas |
Estudante de quaisquer cursos de graduação da UFSC |
CRONOGRAMA
O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2 do Edital Propesq nº 02/2025 torna público o RESULTADO do processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica (BOLSISTA e VOLUNTÁRIA) no período entre setembro de 2025 e agosto de 2026.
RESULTADO
O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024e item 6.1 do EDITAL Nº 03/MONITORIA/2024 do CCJ, torna pública o resultado do processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista e voluntária) no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2025/2.
RESULTADO
O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2 do Edital Propesq nº 02/2025 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica (BOLSISTA e VOLUNTÁRIA) no período entre setembro de 2025 e agosto de 2026.
EDITAL
CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO
LISTA DE LEITURAS PARA A AVALIAÇÃO ORAL
– FONTES:
BRASIL. Tribunal de Segurança Nacional. Processo crime de Hersch Schechter e outros, n. 189, de 1938, do Paraná. Juiz: Cel. Luiz Carlos da Costa Netto. In: Arquivo Nacional. C8.0.APL.95.
– HISTORIOGRAFIA:
NUNES, Diego. Legislação penal e repressão política no estado novo uma análise a partir de julgamentos do tribunal de segurança nacional (1936-1945). In: Acervo: Revista do Arquivo Nacional, v. 30, p. 126-143, 2017.
NUNES, Diego. O Tribunal de Segurança Nacional: um estudo de jurimetria histórica (resultados parciais). In: INSTITUTO DE INVESTIGACIONES DE HISTORIA DEL DERECHO. I Jornadas de Historia del Derecho Penal, Penitenciario y Criminológico: En homenaje al Dr. José María Díaz Couselo. Buenos Aires, 5 y 6 de diciembre de 2024 Buenos Aires: INHIDE, no prelo.
O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024e item 6.1 do EDITAL Nº 03/MONITORIA/2024 do CCJ, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista e voluntária) no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2025/2.
DAS DISCIPLINAS E VAGAS OFERECIDAS
Quadro geral da oferta:
| Código |
Disciplina |
Curso/Turno |
Dia/Horário/ Créditos |
Vagas |
Bolsa |
| DIR5106 |
História do Direito |
303/ Diurno |
2ª – 10:10 / 4ª 10:10 – 4 |
1 |
Sim |
| DIR5106 |
História do Direito |
303/ Diurno |
2ª – 10:10 / 4ª 10:10 – 4 |
1 |
Não |
A seleção dar-se-á mediante análise do cumprimento dos requisitos, em caráter CLASSIFICATÓRIO e ELIMINATÓRIO:
- Nota obtida na disciplina a qual concorre, compondo 30% da nota;
- Avaliação Oral, por meio de vídeo previamente enviado pelo candidato, compondo 40% da nota; e
- Avaliação escrita, por meio de texto previamente enviado pelo candidato, compondo os demais 30% da nota.
CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA 2025
SUGESTÕES DE LEITURA PARA O PROCESSO SELETIVO
CLAVERO, Bartolomé. Instituição histórica do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. [34(091) C617i] – Cap. 1
GROSSI, Paolo. O direito entre poder e ordenamento. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. [34(091) G878d] – Cap. 1 e 7
HESPANHA, António Manuel. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Coimbra, Almedina, 2012. [34(4)(091) H585C] – Cap. 1 a 4
