Prof. Diego Nunes – DIR/CCJ

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina em conjunto com o Grupo de Pesquisa Ius Commune em História da Cultura Jurídica realizou o XI Curso de História do Direito – “É como se vê um tribunal de encomenda”: 90 anos de instauração do Tribunal de Segurança Nacional (1936-1945), entre os dias 24 e 26 de agosto de 2026, no Auditório do CSE e na Sala Warat (PPGD).

Esta edição propôs um exame historiográfico das dinâmicas institucionais, jurídicas e repressivas do Tribunal de Segurança Nacional (TSN) durante a Era Vargas. O evento reuniu docentes e pesquisadores de diversas instituições nacionais e internacionais para debater as múltiplas facetas do estado de exceção, da jurimetria histórica e do controle social no Brasil.

​O evento marca a conclusão da primeira etapa do projeto O TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL: UM ESTUDO DE JURIMETRIA HISTÓRICA (1936-1945), sob a coordenação do Prof. Dr. Diego Nunes, e financiado pelo edital universal do CNPq.

O evento foi transmitido e gravado:

Mesa de ABERTURA – dimensão comparada e dimensão constitucional

Mesa 2 – dimensão do controle social

Mesa 3 – dimensão jurimétrica

Mesa de encerramento – lançamento de livro

Fotos:

Cerimônia de Abertura – Prof. Clarindo (PPGD), prof. Caetano (Ius Commune) e prof. Diego (coordenação do evento)

Mesa de abertura: prof. Raphael, prof. Luigi, prof. Diego, prof. Fernando e prof. Luís

Mostra de trabalhos – teses e dissertações

Mesa 2: prof. Raphael, prof. Luís. prof. Marlene, prof. Helvécio, prof. Ricardo

Mesa 3: prof. Helvécio, prof. Ricardo, prof. Bernardo, prof. Rodrigo, prof. Diego

Mostra de trabalho – integrantes do projeto (IC e AT)

Mesa de encerramento: prof. Fernando, prof. Caetano, prof. Arno, prof. Diego, prof. Luigi, bolsista Sofia

Público – audiência

Conferencistas, comentaristas e equipe organizadora

O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (voluntária) no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2026/2.

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA

SUGESTÕES DE LEITURA PARA O PROCESSO SELETIVO

Bobbio, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

Dussel, E. Rumo a uma filosofia política crítica. Bilbao: Desclée de Brouwer, 2001.

Herrera Flores, J. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

Mbembe, A. Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2014.

Said, E. W. Memória, Desigualdade e Poder: Palestina e a Universalidade dos Direitos Humanos. Alif: Jornal de Poética Comparativa, 2004, nº 24, pp. 15-33.

O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024, item 3.4 do Edital nº 17/PROGRAD/2025 e item 6.1 do EDITAL Nº 01/MONITORIA/2025 do CCJ, torna público o resultado do processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista e voluntária) no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2026/1.

RESULTADO

As vagas voluntárias de ampla concorrência continuarão disponíveis até que haja candidaturas aptas.

O professor DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 8/2025/PROEX (PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO – PROBOLSAS 2026) e EDITAL Nº 10/2025/PROEX (PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS – PROAA 2026) torna pública a homologação do resultado para selecionar alunos de graduação que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito dos Projetos “Advocacy e litigância estratégica em Direitos Humanos” (Sigpex nº 202516477 – PROBOLSAS 2026) e “Direito e Equidade: formação à comunidade” (Sigpex nº 202516544 – PROAA 2026).

RESULTADO

O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024, item 3.4 do Edital nº 17/PROGRAD/2025 e item 6.1 do EDITAL Nº 01/MONITORIA/2025 do CCJ, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista e voluntária) no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2026/1.

EDITAL

DAS DISCIPLINAS E VAGAS OFERECIDAS

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA 2026                                                                                             

SUGESTÕES DE LEITURA PARA O PROCESSO SELETIVO

CLAVERO, Bartolomé. Instituição histórica do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. [34(091) C617i] – Cap. 1

GROSSI, Paolo. O direito entre poder e ordenamento. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. [34(091) G878d] – Cap. 1 e 7

HESPANHA, António Manuel. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Coimbra, Almedina, 2012. [34(4)(091) H585C] – Cap. 1 a 4

O  professor DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAIS Nº 8 e 10/2025/PROEX (PROBOLSAS 2026 e PROAA 2026) torna pública a abertura das inscrições destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito dos projetos “Advocacy e litigância estratégica em Direitos Humanos” e “Direito e Equidade – formação à comunidade”.

EDITAL

VAGAS 

CRONOGRAMA

O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2 do Edital Propesq nº 02/2025 torna público o RESULTADO do processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica (BOLSISTA e VOLUNTÁRIA) no período entre setembro de 2025 e agosto de 2026.

RESULTADO

O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024e item 6.1 do EDITAL Nº 03/MONITORIA/2024 do CCJ, torna pública o resultado do processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista e voluntária) no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2025/2.

RESULTADO